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O F I C I N A


Oficina dos Direitos da Mulher

UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA

Dia 8 de março de 1857, em Nova York - EUA, operárias da indústria têxtil saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho. A jornada era, em média, de dezesseis horas, enquanto a remuneração das trabalhadoras equivalia a metade do salário dos homens. Após a passeata, as trabalhadoras reuniram-se na fábrica. Os patrões incendiaram o prédio. Resultado: 129 corpos de mulheres queimadas.

Hoje em dia, o 8 de março é bem diferente. Muita coisa mudou em relação à vida das mulheres daquele tempo pra cá. Muitos avanços, conquistas, sonhos e desejos foram realizados. Mas enquanto perdurar a desigualdade de fato entre mulheres e homens, muito teremos a construir. A realidade que nos cerca aponta para a violência e discriminação e menor escolarização da mulher.

Temos no Brasil uma Constituição avançada na proteção dos direitos da mulher. Vários tratados internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres foram ratificados. Mas, só estar na lei não é suficiente. É preciso que essa legislação seja praticada e que nossos direitos sejam repeitados na sociedade e pelos Poderes Públicos.

Foi pensando nesse longo caminho a trilhar, em busca de uma vida melhor, mais feliz e igualitária, que resolvemos somar esforços a esta luta criando uma Organização Não Governamental (ONG) de defesa e promoção dos direitos da mulher.

Nasce a Oficina dos Direitos da Mulher.

PRAZER EM CONHECÊ-LA

A Oficina dos Direitos da Mulher é uma ONG de defesa e promoção dos direitos da mulher. O nome OFICINA sugere trabalho. E essa é nossa intenção. Trabalharmos para juntos/as atingirmos nossas metas.

Nossa proposta é trabalhar com os direitos da mulher de forma ampla e em conjunto com outras áreas do saber. Por esta razão, as pessoas que compõem a Oficina não são apenas da área jurídica. Somos um grupo cuja unidade se dá na realização de objetivos e sonhos perfeitamente realizáveis. A igualdade que buscamos quer o compartilhamento da ação, da paz e da felicidade entre mulheres e homens.

Nossos objetivos são:

  • a garantia da igualdade de gênero entre homens e mulheres no exercício de todos os seus direitos divis, políticos, econômicos, sociais, culturais, respeitadas e valorizadas as diferenças;
  • o respeito à dignidade da pessoa humana e ao Estado Democrático de Direito, no qual todos, governantes e governados/as, estejam igualmente submetidos/as à lei, a fim de que possamos construir uma sociedade justa, fraterna e solidária; e
  • a busca de uma alternativa jurídica para o efetivo reconhecimento da mulher, indivual e coletivamente, como cidadã.

Conheça também nossos Projetos:

  • atendimento jurídico a outras organizações não governamentais também preocupadas com mulher;
  • propositura de ações coltivas;
  • orientação, cosultoria e assessoria, multidisciplinar, individual e coletiva;
  • formação preventiva sobre os direitos da mulher de forma a favorecer sua plena participação na vida sócio-econômica, política e cultural;
  • realização de estudos e pesquisas sobre relações de gênero e temas afins.

AFINAL, QUAIS SÃO OS DIREITOS DA MULHER?

Você sabia que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações? Por isso é importante que não permitamos tratamentos discriminatórios. Mas não é só isso. A Constituição prevê como direito social a saúde integral da mulher. Garante a proteção da maternidade, licença de 120 dias à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, pré-natal, creche, educação gratuita, etc.

O planejamento familiar (direito de decidir se quer ou não ter filhos, quantos e quando) é de livre iniciativa do casal, devendo o Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o seu exercício. Por exemplo, informando sobre métodos anti-concepcionais e os fornecendo.

A família passou a ser protegida devendo haver igualdade de direitos e deveres no casamento. A união estável é entidade familiar. Dentro dela, os companheiros têm direitos iguais, inclusive a partilha dos bens adquiridos durante a união.

Em relação ao trabalho, não pode haver diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo. Ou seja, se você exerce a mesma função de um homem no seu trabalho, seu salário deverá ser o mesmo. Atenção. Na hora de procurar emprego , você pode deixar de ser escolhida por ser mulher.

COMO E ONDE DEFENDER OS SEUS DIREITOS?

A violência praticada contra a mulher é crime, ainda que ocorra no interior do ambiente doméstico. Procure o COJE - Centro de Orientação Jurídica e Encaminhamento à Mulher e a DDM - Delegacia da Mulher.

Se você for discriminada no exercício do trabalho, ou quando estiver procurando emprego, procure o seu Sindicato ou a Delegacia Regional do Trabalho.

Para ter acesso aos métodos adequados ao exercício do planejamento familiar procure o Posto de Saúde do seu bairro.

E se você precisar propor ação judicial para a defesa de seus direitos, vá a Procuradoria de Assistência Judiciária.

Junte-se a nós. Associe-se.